Após o Ministério Público Eleitoral (MPE) divulgar nesta sexta-feira (02) parecer favorável à coligação ‘A Paraíba tem Pressa de ser Feliz’ composta por Veneziano Vital, Maísa Cartaxo e Ricardo Coutinho na majoritária, uma confusão se estabeleceu já que muitos creditaram que o parecer favorável também tinha relação com a candidatura individual do ex-governador.
Na nota, a procuradora Acácia Suassuna aponta que o parecer é favorável à coligação e não a candidaturas individuais, já que a posição do MPE foi pela impugnação do registro, em decorrência da inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“São duas coisas distintas: uma é o Requerimento de Registro de Candidatura (que é do candidato); outra é o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), com análise de questões do partido. O recente parecer do MP Eleitoral foi relativo ao DRAP, com manifestação pelo deferimento do pedido de registro da coligação. O MP Eleitoral esclarece que não deu parecer pelo deferimento da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho. Houve, ao contrário, impugnação à candidatura por entender presente causa de inelegibilidade (essa impugnação está em andamento, ainda não julgada)”, diz trecho da nota.
Para concorrer ao Senado nas eleições deste ano, Ricardo Coutinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda uma posição da ministra Cármen Lúcia na tentativa de reverter a situação de inelegibilidade.
PB Agora
