O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar a ocorrência de irregularidades na dispensa de licitação no contrato firmado entre a Prefeitura de Santa Rita e a Associação Técnico Científica Ernesto Luiz Oliveira Júnior, que podem caracterizar improbidade administrativa.
O próximo passo é recolher provas para embasar uma eventual Ação Civil Pública e a responsabilização dos envolvidos. O contrato foi firmado no ano de 2017.
A Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior (ATECEL) atua em projetos de infraestrutura, drenagem pluvial, loteamentos, obras de terra, terraplenagem, planejamento e controle tecnológico.
