O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, gravou um vídeo para a advocacia paraibana no qual pede empenho no combate à desinformação durante as eleições 2022. O vídeo foi transmitido nesta quinta-feira (28), durante o lançamento do Comitê pela Democracia e Contra a Desinformação, num ação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Associação Paraibana de Imprensa (API) e diversas entidades de cunho social.
O ministro destacou a alegria com a parceria firmada entre a OAB-PB “para o fortalecimento da Justiça Eleitoral” e pontuou que é necessário combater a desinformação para que o voto depositado nas urnas seja “fruto de uma escolha informada e não capturada por narrativas ficcionais”.
“É mais do que hora de não apenas reconhecer o papel relevante de advogados e advogadas e de entidades da sociedade civil pela defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito de uma sociedade livre, justa e solidária”, afirmou. “Neste momento do Brasil contemporâneo, defender a legalidade constitucional significa defender a prevalência da constituição, da liberdade e do direito de escolha de eleitores e eleitoras nas eleições de 2022”, acrescentou.
Edson Fachin afirmou ainda que a liberdade de expressão precisa ser garantida, mas ela não pode representar o fim da liberdade e da democracia, salientando que não se pode tolerar o populismo autoritário e que o enfretamento deve ocorrer dentro da democracia.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que a iniciativa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados para atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República. Harrison acrescenta que a Ordem e demais Instituições parcerias atuarão ativamente para disseminar informações corretas sobre a eleição gerais deste ano e, assim, coibirem atos que tenham objetivo de desacreditar nosso sistema eleitoral, que é um dos mais seguros e modernos do mundo.
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