O Tribunal de Contas do Estado torna público na edição do Diário Eletrônico desta sexta-feira (15), os editais de concursos públicos para duas vagas, sendo uma para o cargo de Auditor – Conselheiro Substituto e outra para Médico do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB. Os editais são assinados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
Constam nos editais que os certames serão regidos e executados pelo Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, e obedecerão quatro fases que iniciam com prova objetiva e prova discursiva, depois prova oral e avaliação de títulos, todas de caráter eliminatório e classificatório.
As inscrições para os dois concursos, segundo os cronogramas previstos nos anexos dos editais, serão realizadas entre os dias 25/07 a 23/08 de 2022. A aplicação das provas objetivas e discursiva está prevista para o dia 16/10 do corrente ano.
O edital detalha que para o cargo de Auditor – Conselheiro Substituto, o candidato terá de ter idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos na data da posse. A remuneração é de R$ 33.689,00. Será exigido o diploma registrado em um dos cursos de bacharel em Direito, Economia, Administração ou Contabilidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC – Ministério da Educação, e exercício de função ou efetiva atividade profissional que exija conhecimentos relacionados à formação de nível superior por no mínimo 10 anos.
O Auditor tem como atividades substituir Conselheiros em suas faltas e impedimentos; quando não convocado para substituir Conselheiro, presidir a instrução dos processos que lhes forem distribuídos, relatando‐os com proposta de decisão a ser votada pelo Tribunal Pleno e pela Câmara para a qual for designado; comparecer às sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras; presidir comissões ou grupos de trabalho por designação do Tribunal Pleno o do Presidente do Tribunal, conforme descrito no edital.
Para o cargo de Médico o candidato deve ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse e exige-se o diploma registrado de bacharelado em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Segundo o edital, a jornada de trabalho do Médico é de 20 horas semanais e a remuneração é de R$ 7.778,15, devendo exercer as atividades de prestar assistência médica de caráter imediato aos membros e servidores do Tribunal e seus dependentes; fornecer atestados médicos para efeito de dispensas de expediente; planejar, executar e avaliar programas preventivos e campanhas educacionais na área de saúde.
