A falta de medicamentos nas farmácias já vem sendo sentida pelo consumidor há alguns meses, mas o problema agora ameaça chegar à unidades públicas de saúde. Caso, por exemplo, dos hospitais e Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) espalhadas pelo país. Tanto o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) quanto o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vêm alertando o Ministério da Saúde sobre o risco de desabastecimento no Brasil.
“É uma preocupação nacional. De fato, há um desabastecimento na produção desses medicamentos pediátricos, de insumos para a fabricação desses medicamentos, a exemplo da dipirona, que está havendo dificuldade de aquisição, tanto nas farmácias como também nos hospitais. A Secretaria tem acompanhado isso juntamente com toda a rede hospitalar”, afirmou à reportagem do Portal MaisPB, o médico Jhony Bezerra, secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde na Paraíba.
Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2022, como o antibiótico amoxicilina, e dipirona, aliada de primeira hora no combate a dores e febre. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também já admite risco de desabastecimento de medicamentos no mercado.
Mas, pelo menos por enquanto, a situação na Paraíba está sob controle, apesar da cautela da Secretaria Estadual de Saúde (SES). “Não há desabastecimento no momento. Há processos de compra de aquisição desses medicamentos e algumas unidades ainda estão em análise, ainda não receberam. Então, há essa preocupação de faltar algum desses itens, principalmente, voltada para o atendimento pediátrico, mas os estoques das unidades por enquanto, estão suficientes para o abastecimento e a assistência adequada”, assegurou o secretário Jhony Bezerra.
Na Paraíba, há meses que a Secretaria acompanha a situação. Em maio, foi encaminhado esse ofício ao ministro da Saúde e Anvisa acerca da dificuldade de aquisição de medicamentos, sendo listado 20 medicamentos mais frequentes de todas as secretarias do Brasil. Na listagem aparece a Amicacina, um antibiótico utilizado no combate a infecções graves. Outro problema, a ausência de sulfametoxazol + trimetropima, é mais antigo, desde 2019 há registro de descontinuação.
Crise nacional
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), divulgada pelo Jornal O Globo, feita com 106 estabelecimentos como hospitais, clínicas especializadas e empresas que fornecem serviço de home care em 13 estados e no Distrito Federal, revela que o problema atinge unidades de saúde. O levantamento constatou a falta de soro em 87,6% das instituições pesquisadas; dipirona injetável (para dor e febre), em 62,9%; neostigmina (combate doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), em 50,5%; atropina (tratamento de arritmias cardíacas e úlcera péptica), em 49,5%; contrastes (usado em exames radiológicos), em 43,8%; metronidazol bolsa (para infecções bacterianas), em 41,9%; aminofilina (contra asma, bronquite e enfisema), em 41%; e amicacina injetável (contra infecções bacterianas graves), em 40%.
Cerca de 95% dos insumos para produzir medicamentos, incluindo o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o chamado insumo fundamental, vêm da China e da Índia. Entre os principais motivos para a escassez, estão: a alta do dólar e do barril de petróleo, cujos derivados são usados para produzir embalagens, e o aumento pela demanda por medicamentos como antibióticos durante o inverno. Além disso, a inflação também eleva o custo da cadeia de transportes.
Segundo entidades do setor, esses fatores fazem com que o custo de venda para farmácias — com teto delimitado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) — não cubra os gastos com a produção. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), no entanto, informou que nenhuma rede associada notificou “escassez generalizada de medicamentos”. Já a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) diz que não se pronuncia sobre o assunto.
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