O deputado federal Gervásio Maia (PSB) criticou a proposta, que deve ser votada nesta terça-feira (24) pela Câmara dos Deputados, para limitar a cobrança de ICMS em energia e combustíveis. Durante entrevista ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan João Pessoa, o parlamentar defendeu que o problema do preço dos combustíveis só será resolvido com a mudança na política de preços da Petrobrás.
“O fato gerador do problema foi lançado pelo governo de Michel Temer. Bolsonaro assumiu a presidência e continuou com a mesma política. O que se paga de ICMS é o mesmo percentual de 10 anos atrás. Enquanto isso a Petrobrás tem acumulado lucros astronômicos. Tirar dos estados uma fatia de uma arrecadação importante sem resolver a origem do problema pode ter certeza que não vai trazer solução”, afirmou.
Caso o projeto seja aprovado, o ICMS passaria a ter uma alíquota máxima de 17%. Atualmente os estados cobram aproximadamente 30% de ICMS nos combustíveis.
Ainda durante a entrevista, Gervásio Maia comentou a instalação de uma comissão especial para debater a reforma tributária e a indefinição de Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) na chapa majoritária do governador João Azevêdo (PSB).
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