Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (12), por unanimidade, o projeto de Lei 3.169/21, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que institui a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio.
“A implementação da Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares vai permitir que, por meio de ações de educação e assistência em saúde, a população conheça seus benefícios. São técnicas com comprovada efetividade para a prevenção de diversas doenças e para a promoção de saúde e de melhor qualidade de vida. Elas complementam as terapias convencionais, ajudando a restaurar o equilíbrio físico, mental, emocional e espiritual”, destacou o deputado.
Tovar explica que a data escolhida, a primeira semana de maio, para realização da Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde tem como referência o mês de aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC, do SUS, criada pela Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006.
De acordo com o projeto, na semana instituída serão desenvolvidas ações de educação e assistência em saúde, com o objetivo de apresentar e oferecer à população terapias alternativas e complementares.
Tovar destaca que as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais. Direcionam-se à prevenção e ao tratamento de diversas doenças e, em alguns casos, podem ser também utilizadas nos cuidados paliativos.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece à população dezenas de procedimentos relacionados às PICS. Os atendimentos começam na atenção básica, principal porta de entrada para o SUS, e podem estender-se ao longo de todo o tratamento do paciente.
