Politica Parahyba
  • Início
    • Todas as notícias
  • Política
  • Economia
  • Legislativo
  • Judiciário
  • Editorial
No Result
View All Result
  • Início
    • Todas as notícias
  • Política
  • Economia
  • Legislativo
  • Judiciário
  • Editorial
No Result
View All Result
Politica Parahyba
No Result
View All Result
Home Notícias Judiciário

STF suspende alíquota zero para importação de revólveres e pistolas

Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB.

STF suspende alíquota zero para importação de revólveres e pistolas
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no Whatsapp

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, nesta segunda-feira (14), a alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas.

A isenção tinha sido definida na última semana pelo governo Jair Bolsonaro, mas só passaria a valer no próximo dia 1º de janeiro.

Agora, com a decisão de Fachin, o imposto de importação atual, que é de 20% sobre o valor da arma, fica mantido.

Fachin também determinou que a decisão individual seja submetida à análise do plenário do Supremo.

A data do julgamento ainda será definida.

A suspensão atende a um pedido do PSB, que contestou o ato do governo em ação apresentada na semana passada.

Tags: ALÍQUOTA ZEROBOLSONAROEDSON FACHINIMPORTAÇÃO DE REVÓLVERES E PISTOLASPSBSTF
Next Post
NOVAS MEDIDAS: João Azevêdo anuncia abertura de 120 novos leitos para Covid-19 e aquisição de três milhões de seringas

NOVAS MEDIDAS: João Azevêdo anuncia abertura de 120 novos leitos para Covid-19 e aquisição de três milhões de seringas

Please login to join discussion

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

edit post
Homem é condenado a mais 28 anos de prisão por morte de vereador em São José de Piranhas

Homem é condenado a mais 28 anos de prisão por morte de vereador em São José de Piranhas

15/04/2021
edit post
100 DIAS DE GESTÃO: prefeito de Ouro Velho divulga ações da Secretaria de Finanças e Administração

100 DIAS DE GESTÃO: prefeito de Ouro Velho divulga ações da Secretaria de Finanças e Administração

15/04/2021
edit post
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022

15/04/2021
Politica Parahyba

© 2020 - Política Parahyba
O contraste entre o que eles dizem, e o que você precisa saber!

Institucional

  • Privacidade
  • MidiaKit
  • Contato

Siga nas redes

No Result
View All Result
  • Início
    • Todas as notícias
  • Política
  • Economia
  • Legislativo
  • Judiciário
  • Editorial

© 2020 - Política Parahyba
O contraste entre o que eles dizem, e o que você precisa saber!