Politica Parahyba
  • Início
    • Todas as notícias
  • Política
  • Economia
  • Legislativo
  • Judiciário
No Result
View All Result
  • Início
    • Todas as notícias
  • Política
  • Economia
  • Legislativo
  • Judiciário
No Result
View All Result
Politica Parahyba
No Result
View All Result
Home Notícias Judiciário

Defesa de Ricardo nega irregularidades em contas reprovadas

Defesa de Ricardo nega irregularidades em contas reprovadas
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no Whatsapp

O advogado do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Felipe Gomes, negou as 55 irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que desaprovou as contas do ex-gestor referente ao exercício financeiro de 2016, especialmente no que diz respeito à contratação de codificados, considerado pela Corte, um elevado número de pessoas no quadro administrativo do governo.

“A situação dos codificados já foi narrada em diversas oportunidades, que é uma situação que está arraigada na administração pública do Estado da Paraíba, há décadas. É algo que remonta seu histórico à fase anterior à Constituição Federal de 1988. É uma forma de contratação temporária específica de alguns estados e que não só ocorre na Paraíba”, disse.

O advogado explicou ainda que esse tipo de contratação supria de certa forma uma grande demanda que existia na Paraíba no serviço público. “O que nós gostaríamos de chamar a atenção é que foi exatamente na gestão de Ricardo Coutinho que foram adotadas medidas mais claras para diminuição gradual e substituição desses servidores e isso trouxe impactos positivos e claros para a gestão do Estado da Paraíba”.

De acordo ainda com o advogado, foi celebrado um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público estadual versando sobre as medidas necessárias e adequadas para se encerrar essa forma de contratação.

Conforme o TCE, os gastos com pessoal do Poder Executivo apresentaram um total de despesa na ordem de 50,94% da RCL, ultrapassando o limite máximo. As aplicações com recursos do Fundeb (Fundo de Valorização do Magistério) representaram 46,6%, ficando abaixo do mínimo de 60% exigido pela Lei 11.494/2007.

Contudo, segundo o relator da matéria, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, a contratação de “Codificados” não foi o principal fator responsável pela desaprovação das contas do ex-gestor, mas sim a inadimplência nos repasses previdenciários e o não cumprimento das despesas do Fundeb com o Magistério, abaixo do mínimo constitucional de 60%, algo que não foi explicado pela defesa.

Tags: CONTAS REPROVADASDEFESANEGA IRREGULARIDADESRICARDO COUTINHO
Next Post
COMPROMISSO COM O SERVIDOR: Prefeitura de Ouro Velho antecipa pagamento de servidores municipais

COMPROMISSO COM O SERVIDOR: Prefeitura de Ouro Velho antecipa pagamento de servidores municipais

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

SUS enfrenta pior momento da pandemia, diz Fiocruz

SUS enfrenta pior momento da pandemia, diz Fiocruz

26/02/2021
Ministro alerta para contágio mais rápido da Covid; março deverá ser o pior mês

Ministro alerta para contágio mais rápido da Covid; março deverá ser o pior mês

26/02/2021

TCE aprecia denúncia e multa gestor por excesso de contratos sem concurso em Cacimba de Dentro

26/02/2021
Politica Parahyba

© 2020 - Política Parahyba
O contraste entre o que eles dizem, e o que você precisa saber!

Institucional

  • Privacidade
  • MidiaKit
  • Contato

Siga nas redes

No Result
View All Result
  • Início
    • Todas as notícias
  • Política
  • Economia
  • Legislativo
  • Judiciário

© 2020 - Política Parahyba
O contraste entre o que eles dizem, e o que você precisa saber!